Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o
cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base
a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), e começam a valer
assim que forem publicados no Diário Oficial da União. De acordo com a
legislação, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do
segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário.
A expectativa de vida ao nascer, segundo o IBGE, subiu de
73,8, em 2010, para 74,1, em 2011. Mas, diferente da tendência dos últimos
anos, as projeções do IBGE revelaram que, na faixa de idade que vai de 52 até
80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados. Um
homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, poderia ter
17 dias a menos de tempo de contribuição para receber um benefício de mesmo
valor. O fator previdenciário, neste caso, teve uma pequena alteração. Passou
de 0,715 para 0,716.
Já um homem de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição
teria o fator aumentado de 0,867 para 0,873 e poderia trabalhar 71 dias a menos
para receber o mesmo benefício. Uma mulher de 58 anos de idade e 30 de
contribuição teria o fator aumentado de 0,801 para 0,805 e poderia ter 45 dias
a menos de contribuição para ter um beneficio de mesmo valor.
Dados da Previdência Social mostram que, de janeiro a
outubro de 2012, das 254 mil aposentadorias concedidas por tempo de contribuição,
175 mil foram para pessoas com 52 anos ou mais.
O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do
valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por
invalidez e na aposentadoria especial não há utilização do fator. Na aposentadoria
por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor
do benefício.
Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se
o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator
for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há
alteração.
O novo Fator Previdenciário será aplicado apenas às
aposentadorias solicitadas a partir da publicação dos índices pelo IBGE. Os
benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da
divulgação da nova tábua. A utilização dos dados do IBGE, como uma das
variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei 9.876, de
1999, quando se criou o mecanismo.
Confira aqui a Tabela do Fator Previdenciário de 2013.
Fonte: www.previdenciasocial.gov.br
